Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE DENOMINAÇÃO DA "SALA DAS SESSÕES PRESIDENTE TANCREDO NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 14/06/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 22/04/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026