Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DE 2000.
TORNA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARCEIROS NO PLANO DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 19/07/2010