Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE MÉRITO HISTÓRICO RIO-BRANQUENSE".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.º 1.051/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, REPRISTINA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA E GARANTIR À SAÚDE, SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MÁRIO BOUCHARDET.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO ANTIDROGAS - COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011