Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 10, 24, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 49, 51, 56, 64, 68, 71, 81, 87 DA LEI MUNICIPAL Nº1238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.5,9,10,26,29,36,40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇO DE LIDERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II QUADRO DE CARGOS E COMISSIONADOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA.
GARANTE QUE TRABALHADORAS E TRABALHADORES POR APLICATIVO OU VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE DELIVERY POSSAM ENTREGAR A MERCADORIA DEMANDADA PELOS CONSUMIDORES NAS PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024