Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.010, DE 12 DE MAIO DE 2015.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.419, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 5.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.004 DE 12 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.383 DE 09 DE SETEMBRO DE 1993.
RETIFICA E UNIFICA METRAGEM DAS ÁREAS DOADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.429, DE 01 DE JUNHO DE 1984 E N° 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CFC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A DIAGNÓSTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO ROTARIANO".
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25/2018.
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM ANIMAIS ATENDIDOS PELAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, CASAS AGROPECUÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO VETERINÁRIO.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 22/08/2018