Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO LOUVORES AO MESTRE".
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO § 4°, DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 6.185, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO AMIGO DA ÁGUA E DA ENERGIA".
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
CRIA O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - REMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA PORTARIA.
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÕES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 10/10/2018