Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR, A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE - VOLEI DO FUTURO".
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.353/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL E O NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RESULTADO DA ATIVIDADE E EMPENHO FISCAL - GRAEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.902/2008.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CENTRO DE ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS DE POLIPROPILENO, POLIESTIRENO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/2019