Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 43/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 6.352/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 5° DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÕRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 39/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE TITULO ESPORTISTA DESTAQUE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 31/08/2020