Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES PRECÍPUAS DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VINCULADOS AO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, DOS TRIBUTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELES TRIBUTOS OS QUAIS, POR MEIO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO VÁLIDO, CAIBAM AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
FAZ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA, REVOGA A LEI 4.530/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL, ALTERA NOMENCLATURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.37012017.
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 18/09/2020