Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA DOAÇÃO DE FATO REALIZADA EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO "IX" E §§ 4º E 5º AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA.
AUTORIA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA ATCP DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À INDÚSTRIA MINEIRA DE FORJADOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA CTA DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A TERMINAÇÃO DE LITÍGIO FISCAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO "PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º , 4º e 5º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/12/2001