Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIA.
EXONERA FUNCIONÁRIA.
EXONERA FUNCIONÁRIA.
ALTERA ALIQUOTAS DE ITENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, BEBEDOUROS E RELÓGIOS, NOS IMÓVEIS DESTINADOS AO USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 10, E ARTIGOS 61, 62 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES E INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BREGALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA VERTENTE.
ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/2000, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 064/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ABRAÇO SUL DE MINAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇAO AO ABUSO DE DROGAS.
APROVA CONVÊNIO N° 088/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VARGINHA - ADEFIVA.
APROVA CONVÊNIO N° 087/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC.
APROVA CONVÊNIO N° 080/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO.
APROVA CONVÊNIO N° 079/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS / INSTITUTO INTEGRAR.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/2001