Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESTRELA FUTEBOL CLUBE".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.619/1987.
ESTABELECE CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTORSUL - MOTOR CLUBE SUL MINEIRO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N° 056/2001, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA CONVÊNIO N° 260/2001, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ESPECIFICA DOTAÇÕES PARA O CUSTEIO DE DESPESAS JÁ AUTORIZADAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - OÁSIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º A LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2001.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 21/03/2002