Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018