Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA PROMOVER SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL - ARTETUDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCENTA INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.314/2017, "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999".
PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA - APROVAR, PARA INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM TERRENO QUE LHE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, CRIA, EXTINGUE E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/2017