Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — INPREV, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CONTÊINERES E CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO AVISO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE CARAMBOLA PARA OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DOM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 4°, 5° E O INCISO II DO PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 6.339/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 10/05/2018