Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006 - 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.379, de 29 de dezembro de 2005AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.789, de 14 de março de 2008AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO E DE TERRAPLANAGEM E/OU CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS-UNIS/MG, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.994, de 31 de dezembro de 2008AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.089, de 22 de setembro de 2009INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 - LEI MUNICIPAL Nº 4.266/2005.