Câmara Municipal de Varginha (MG)
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 - LEI MUNICIPAL Nº 4.266/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.266, de 30 de junho de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006 - 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.130, de 18 de dezembro de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.