Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ORÇAMENTOS DE 2015 E DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ORÇAMENTOS DE 2015 E DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO - ANEXO 1 - CÂMARA MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regimento Interno - Resolução n° 001/1991 -Alteração do Caput do Artigo 149 - Numero de Reuniões Ordinárias
Regimento Interno -Resolução no 001/1991 Insere Título X - Reuniões Itinerantes.
Julgamento de Contas Exercício 2003 - Prestador - Análise - Despesa Pública - Aprovação providência.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 991/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 810/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N° 1.050 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O (CAC) CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, DENOMINAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À (ABRACAM), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS".
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 13/10/2015