Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da servidora LUCIENE RODRIGUES CRUZEIRO aprovada em concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora SELMA NUNES DE ANDRADE aprovada em concurso público para o cargo de Técnico de Administração e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do resultado do Concurso Público 001 da Câmara Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEPULTAMENTOS E EXUMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 14 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DE CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE GALERIA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 141/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS (MG).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG).
REGULAMENTA A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 136 DA RESOLUÇÃO 004, DE 03 DE JUNHO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 18/12/2003