Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Clênio Lúcio Ribeiro.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Maria Louzada.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Professor Gontijo.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Reverendo Davi da Mota Bastos.
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2023.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Divino Luiz Gomes – ME.
Extingue cargo que especifica; altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências” e confia a condução de veículos aos ocupantes dos cargos que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos.
Exonera o servidor Genivaldo Brunelli Viana do cargo de Assessor de Vereador.
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Institui o cicloturismo, no âmbito do Município de Unaí, e regulamenta a criação de rotas cicloturísticas.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 04/11/2022