Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria n.º 4.844, de 10 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque.
Altera a Portaria n.º 4.854, de 17 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona.
Renova o adicional de qualificação temporário, ao servidor Rafael Martins de Souza.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona.
Assegura aos pacientes com neoplasia maligna comprovada o atendimento prioritário que especifica.
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos.
Denomina Tribuna Vereador Silas Professor a tribuna localizada no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Altera a Portaria n.º 4.844, de 10 de outubro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação de comissão especial”.
Nomeia Bruno Antônio de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Kátia Aparecida Freire Melgaço do cargo de Assessor de Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026