Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Luiz Fabiano Nunes.
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Altera dispositivo da Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”.
Institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Unaí (MG) e dá outra providência.
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes, no Município de Unaí (MG).
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo, destinada à pessoa em tratamento de Câncer do Município de Unaí.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Limiro Sobrinho.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Ovídio Pires.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Aniva da Mota Fernandes.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Diolina Maria de Jesus.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Inalbes Maria Pereira de Medeiros.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Ronei José da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 21/11/2022