Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 10000.21.255009-9/000
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Aparecido da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Fabrício Marques Dias.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira.
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro.
Exonera a servidora Adriana Pereira Neto do cargo de Assessor de Vereador.
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Tânia Maria de Castro Vieira.
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.
Altera a Lei n.º 3.558, de 3 de novembro de 2022, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente”.
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro.
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Renova o adicional de qualificação temporário, à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Denomina Rua Osvaldo da Silva Couto o logradouro público que menciona.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Candido Francisco de Castro.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Gilberto Alves da Silva.
Nomeia Lourena Maciel Mota Lepesqueur para o cargo de Assessor de Vereador.
Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) nos dias que menciona.
Concede ponto facultativo que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022