Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Miguel Jefferson Lacerda Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jedson Antônio Marçal.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Marlon Reges Pereira Santana e Cia. Ltda.
Institui o Projeto Nadando para o Futuro no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Ricardo Rodrigues de Almeida.
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Rodrigo Andrade de Sousa.
Concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Lions Clube de Unaí.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Gessi Ribeiro da Silva.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everson Luiz da Silva.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale.
Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Altera a Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que “estabelece o perímetro urbano da sede do Município de Unaí (MG)”.
Altera dispositivo da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Ratifica as alterações constantes do Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022