Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Sirley Maria de Faria para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo.
Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Designa a servidora Nilvânia de Jesus Pereira para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum.
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática.
Dispensa o servidor José Carlos da Costa da função de confiança de Assessor de Controle Interno.
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento.
Dispensa a servidora Neide Maria Martins de Melo da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias.
Dispensa o servidor Eder Alves Ribeiro da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo.
Dispensa a servidora Sirley Maria de Faria da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo.
Dispensa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Dispensa a servidora Nilvânia de Jesus Pereira da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum.
Dispensa o servidor Anderson Alves Ribeiro da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática.
Dispensa o servidor Adão Silvério Filho da função de confiança de Diretor Geral.
Nomeia Katia Regina Bernardes Gontijo para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3 -A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Minas Gerais”.
Homologa o resultado do VII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí para os cargos que especifica.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio.
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2021.
Revisa de forma específica o Plano Plurianual do Município de Unaí de 2022/2025; inclui e altera ações orçamentárias que especifica e altera a Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023