Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona.
Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Evangelina Gomes Vieira.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Norvani Maria de Melo.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Paulo Sérgio Alves Dias.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Maria Isabel de Araújo Lara.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Lindolfo Pereira Santana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a inclusão de Terapeuta Ocupacional no quadro de funcionários das Casas Lares e da Residência Inclusiva do Município de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira.
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho.
Concede férias regulamentares à servidora Alane Rocha de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 28/12/2022