Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia José Daniel Criscolo Figueiredo para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Nomeia Gabriela Santos Barbosa para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Nomeia Elcio Luiz de Queiroz para o cargo efetivo de Agente de Condução de Veículos I.
Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta do Carmo.
Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto.
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona.
Interrompe férias regulamentares do servidor Anderson Alves Ribeiro.
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2022.
Lota o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva na Secretaria da Escola do Legislativo e o designa para a função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo.
Nomeia Thiago Martins Rodrigues para o cargo de Secretário-Geral.
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral.
Designa o servidor Rafael Martins de Souza para o exercício da função de confiança de Diretor Geral.
Nomeia Katia Aparecida Freire Melgaço para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Cleber Alves Avelar para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Sislete Dias Pereira do cargo de Assessor de Vereador.
Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispensa o servidor Edson da Silva Ferrão da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio.
Designa o servidor José Carlos da Costa para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno.
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento.
Designa a servidora Neide Maria Martins de Melo para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 30/01/2023