Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indica a jovem Júlia Roberta Borges Ferreira para representar o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Unaí em evento que menciona.
Designa a servidora Silvana Gonçalves de Almeida para o desempenho da atividade que menciona.
Nomeia Comissão Temporária de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Serviços para cumprimento do contrato de prestação de serviços que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Aumenta número de vagas, estabelece requisito que especifica, altera carga horária, cria cargo e atribuições que especifica e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”; e a Lei n.º 3.202, de 2 de janeiro de 2019, que “altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que ‘reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”’.
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Marmitas Ltda.
Garante o fornecimento de medicamentos da forma que especifica.
Altera a denominação da rua que menciona para Jovino Ferreira Gusmão.
Institui no Município de Unaí o Calendário Oficial da Conscientização da Causa Animal e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa.
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa.
Constitui a Frente Parlamentar de Políticas Públicas, Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Câncer.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023