Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta o imóvel que específica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Comunidade Terapêutica Mente Aberta – Núcleo de Valorização do Ser – e dá outras providências.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adilene Martins de Sousa.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Altera a Lei n.º 2.866, de 19 de setembro de 2013, que “proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”.
Institui a Semana de Conscientização da Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocada no Ambiente Escolar no Município de Unaí.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CSA Construtora e Premoldados Ltda.
Autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento vigente.
Reconhece cumprimento de dispositivos legais e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Nomeia Comissão Temporária de Criação e Elaboração do Conteúdo Textual e Visual do Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí.
Cria o Polo Gastronômico de Unaí, institui a Semana Municipal da Gastronomia e autoriza a criação do Selo de Responsabilidade Urbanística, no âmbito do Município de Unaí.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 –, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023