Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o levantamento a planta topográfica e cadastral da atual Vila de Buritis e abre crédito especial.
Dispõe sobre construção de prédio escolar, no distrito de Garapuava.
Revoga o artigo 2º da lei municipal nº. 142 de 17 de junho de 1.955, que dispõe sobre doação de imóvel ao estado de minas gerais
Dispõe sobre criação de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de prédio escolar.
Autoriza as obras de construção de um jardim público na cidade.
Dispõe sobre criação de escolas e cria cargos de professores.
Autoriza a abertura de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a censura arquitetônica nas fachadas dos edifícios.
Institui o dia do município e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de taxas.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e de criação de cargos de professores.
Dispõe sobre construção de prédio escolar no lugar denominado Vão do Moreira.
Dispõe sobre criação de escolas.
Dispõe sobre doação de imóvel
Cria os serviços administrativos da prefeitura e reorganiza o quadro do pessoal e contém outras providências.
Dispõe sobre o aumento do preço que recai sobre o metro quadrado de lotes pertencentes ao município.
Abre crédito suplementar.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.
Autoriza empréstimo destinado aos serviços de águas, esgotos, estradas, pontes, construção e conservação de prédios escolares municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 22/04/1959