Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Amplia o perímetro urbano da Cidade de Unaí.
Estabelece normas para concessão de alvará de exploração de serviços de táxi.
Amplia o perímetro urbano da Cidade de Unaí.
Dispõe sobre extinção e criação de cargos dentro do quadro geral dos funcionários.
Dispõe sobre isenção à Casemg de impostos e taxas Municipais.
Autoriza o Prefeito Municipal de Unaí, a celebrar convênio com o tribunal de justiça e o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento de pensão à viúva de operário.
Amplia o perímetro urbano da Cidade.
Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Dispõe sobre aquisição de terreno no Povoado de Uruana e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato, para os serviços de asfalto em vias públicas da Cidade e dá outras providências.
Amplia o perímetro urbano da Cidade.
Amplia o perímetro urbano da Cidade.
Autoriza o pagamento aos Diários Associados de uma publicação em 1969.
Dispõe sobre autorização do levantamento topográfico e planta de loteamento.
Dispõe sobre permuta de lotes no Povoado de Uruana e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terreno no Povoado de Uruana e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno no Distrito de Cabeceira Grande, deste Município.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Aprova a aplicação de capital em investimentos constantes do plano plurianual e a realização de obras e serviços.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 03/06/1974