Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Dr. Mário Paccini.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Cel Odelmo Teixeira Costa.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Professor Alysson Paulinelli.
Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio com o Ministério do Exército para criação e instalação de Tiro-de-Guerra.
Abre crédito especial para aquisição ou construção de residência para o instrutor do Tiro-de-guerra.
Estabelece verba de manutenção para o Tiro-de-Guerra.
Abre crédito para instalação da sede e construção do Polígono de Tiro-de-Guerra.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1974.
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Autoriza o Governo do Município a firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Ruralminas, para construção de estradas no Município.
Dispõe sobre revogação de lei anterior, permuta de lotes de terreno, indenização, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Revoga lei anterior e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Unaí a celebrar convênio com a Ruralminas e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente à municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de imóveis, abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção ao Sindicato Rural de Unaí, de impostos e taxas municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 01/10/1974
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026