Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe de doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza a firmar convênio com a Ruralminas.
Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via pública.
Autoriza celebrar convênio e dá outras providências.
Autoriza a reforma e modificações no prédio da Estação Rodoviária de Unaí.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG - e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento na área urbana do Município de Unaí.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG - e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Unaí a celebrar convênio com o Ministério do Exército.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre abono provisório e dá outras providências.
Fixa o subsídio e representação do Prefeito para o quadriênio de 1977/1980.
Fixa o subsídio dos Vereadores para o exercício de 1976.
Dispõe sobre criação do quadro suplementar dentro do orçamento programa.
Dispõe sobre revogação de lei.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 18/05/1976