Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre mudança de nome de rua.
Dispõe sobre permuta de lotes de terreno
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí e a Secretária de Estado da Educação.
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí(MG) e a Secretaria de Estado da Educação.
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí(MG) e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG.
Dispõe sobre autorização para venda de ações.
Dispõe sobre revogação de lei e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de lei e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Dr. Maurício de Freitas Teixeira Campos.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Engenheiro Aluízio Fantini Valério.
Autoriza a assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Autoriza a participação do Município de Unaí na Associação dos Municípios da Micro-Região do Noroeste de Minas e contém outras disposições
Autoriza o Governo Municipal de Unaí a firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Ruralminas.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre indenização de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza a celebrar acordo em juízo e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de lotes de terrenos.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Melhoria do Ensino do 1° Grau.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 12/09/1976