Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo.
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo.
Concede férias regulamentares ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach.
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e dá outras providências.
Institui o Programa de Palestras de Conscientização Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico.
Autoriza a implantação de ações para o combate à violência física, sexual, emocional e financeira contra a pessoa idosa e dá outras providências.
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos.
Altera dispositivos da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” e da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev e dá outras providências”.
Desafeta e afeta parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do imóvel que especifica à Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Rural.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Silvio Caetano Vasconcelos.
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças e dá outra providência.
Institui o Dia da Marcha Municipal da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo Inverso.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 19/06/2024