Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA o ingresso e permanência em local que menciona, portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no Município de Unaí.
Indica representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar de solenidade que menciona.
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa.
Concede férias regulamentares ao servidor Élcio Luiz de Queiroz.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Rotary Club.
Autoriza a transposição de recursos para o orçamento vigente.
Institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí.
Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência
Suspende a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador.
Suspende a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Mundial Ltda.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Fabrício Marques Dias.
Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana Xavier.
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024