Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros.
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Institui o Projeto Maria da Penha Vai à Escola, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção de Crueldade contra os Animais Domésticos.
Nomeia Cristiane de Andrade Medeiros para o cargo de Assessor de Vereador.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Exonera o servidor Cássio Frutuoso da Silva do cargo de Assessor de Vereador.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.306, de 24 de junho de 2024, que “nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência”.
Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva.
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica.
Lota a servidora Adilene Martins de Sousa no Serviço de Contabilidade e Tesouraria e a designa para a função de confiança de Chefe deste serviço.
Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.
Institui a Política Municipal contra o Etarismo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 06/08/2024