Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Luana Aquino’s Instituto de Ensino de Idiomas Ltda.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.20.025348-2/000
Concede férias regulamentares ao servidor Zain El Abdine Sammour.
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira.
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes.
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”.
Altera a Lei n.° 3.477, de 2 de junho de 2022, que “dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/10/2024