Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.
Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Denomina Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia o espaço memorial e cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Altera a Portaria n.º 5.365, de 6 de novembro de 2024, que “designa os servidores Anderson Alves Ribeiro e José Geraldo de Sousa Ramos para atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Cristiane Ferreira de Souza.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Roberto da Cunha.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo João Ribeiro da Costa Sobrinho ao Senhor Tarcizo Lucas Fontana.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dácio de Oliveira Marcelino.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Garden Perfumaria Ltda.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Marco Paulo Faria de Moura.
Nomeia Moreno Fernandes de Santana para o cargo efetivo de Analista de Atividades da Secretaria I.
Designa os servidores Anderson Alves Ribeiro e José Geraldo de Sousa Ramos para atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Altera a Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Tony Couto.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Nivalda F de O Medeiros – ME.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Hugo Cordeiro de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024