Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Elísia Aparecida Martins de Melo.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Joaquim Tomaz da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Willian da Mota Fernandes.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Walter da Silva.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Célio Teodoro da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Legislativo à Senhora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Adval Gonçalves de Andrade.
Concede o Diploma de Mérito Cultural à Associação de Carros Antigos de Unaí – Acau.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a delegação de competências à diretoria do Departamento de Exercício à Cidadania da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Denis Alves Carvalho a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede auxílio natalidade ao servidor Douglas Marques Ferreira.
Enquadra a servidora Liliam de Sousa Caixeta a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Eduardo Vieira de Sousa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adilene Martins de Sousa.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024