Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Weliton Fernandes Prado.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à JS Unaí Celulares Ltda.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à S & M Mineirão Auto Peças Ltda.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Site Soluções Inteligentes em Telecomunicações Ltda.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mineiro Comércio e Distribuição Ltda.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Júlio Pessoa Lins Neto.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”.
Nomeia Murilo Magno Antunes Mendes para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Joyce Soares de Brito Mendes do cargo de Assessor de Vereador.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.220, de 19 de janeiro de 2024, que “concede ponto facultativo nas datas que especifica”.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Carlos Eduardo Alves de Sousa.
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à FG Construções Unaí Ltda.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dean Silva de Almeida.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Restaurante Só Marmitas Ltda.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Paulo Furtado.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Osvaldo Pereira da Silva.
Revoga a Portaria n.º 5.360, de 22 de outubro de 2024, que “concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes”.
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Elmiro Xisto Rodrigues.
Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Donizete Lemos do Prado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024