Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Nomeia Danielly Almeida Martins para o cargo de Assessor de Vereador.
Autoriza a realização de reuniões oficiais da Câmara Municipal de Unaí que especifica fora de sua sede.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes.
Enquadra o servidor Eduardo Henrique Borges a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Arles Pereira de Camargos a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Luiz Fabiano Nunes a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Exonera a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador.
Altera a Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.
Prorroga o prazo de validade do VII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí.
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Diego Aparecido Alves Cardoso.
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor André Luís Brandão Vieira.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Regiane Cristine Joslin Mendes.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à Senhora Josefina Pereira de Medeiros.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Neide Lopes dos Santos.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Deck Bar e Restaurante Unaí Ltda.
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Elismar Fernandes Prado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024