Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Izabella Valadares e Carvalho Garcia.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joselice Rodrigues Soares.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas – Cinf-Amnor.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Enquadra o servidor Jesmo Lourenço Pereira a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o Plano de Contratações Anual - PCA.
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora no Município de Unaí (MG) e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Concede férias regulamentares à servidora a Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges.
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro.
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira.
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves Carvalho.
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024