Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal – SIM/POV no Município de Unaí e dá outras providências.
Altera a Portaria n.º 5.355, de 9 de outubro de 2024, que “declara aposentada a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa”.
Dispõe sobre a exposição da Bandeira Nacional nas escolas da rede municipal de ensino de Unaí (MG).
Nomeia Thiago Philip de Carvalho Cordeiro para o cargo efetivo de Analista de Atividades da Secretaria I.
Declara aposentada a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Altera o Anexos II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Nomeia Claudiane Alves de Melo para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Designa os servidores Rafael Martins de Souza e Edson da Silva Ferrão para atuarem como gestor e fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Exonera o servidor Alan Junior de Almeida do cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral.
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Antunes Guiotti da Silva.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Designa servidora para atuar como fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2022.
Dispõe sobre o incentivo à aprendizagem e prática do paradesporto no Município de Unaí e dá outras providências.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Nomeia comissão de servidores para adequação das atividades da Câmara Municipal de Unaí às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da “Lei Geral de Proteção de Dados”.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024