Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, do servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Enquadra o servidor Rafael Martins de Souza a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, do servidor Rafael Martins de Souza.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa.
Nomeia Matheus Martins Peres para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur do cargo de Assessor de Vereador.
Concede férias regulamentares à servidora Valquíria Xavier Rodrigues Pires.
Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Thiago Assunção Setúbal.
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Altera a Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”.
Institui o Programa REMEDIAR, de cobertura complementar da assistência farmacêutica, no âmbito do Município de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, do servidor José Carlos da Costa.
Enquadra a servidora Neide Maria Martins de Melo a título de promoção e progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/10/2026