Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera o servidor Murilo Magno Antunes Mendes do cargo de Assessor de Vereador.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Concede ponto facultativo nas datas que especifica.
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 35/2024.
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 4/2024.
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 142/2023.
Nomeia Cristiane Ferreira de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município de Unaí (MG).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza a transposição de créditos no orçamento vigente.
Denomina Rua Geraldo José de Mesquita o logradouro público que menciona.
Denomina Rua José de Souza Viana o logradouro público que menciona.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Segurança Pública.
Altera a Lei n.º 2.107, de 24 de março de 2003, que “consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências”.
Institui a Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Concede auxílio natalidade ao servidor Murilo Magno Antunes Mendes.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Designa o servidor Pedro Henrique Viera Barros para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025