Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a lotação da servidora Fernanda Souza Duque.
Dispõe sobre a lotação do servidor Carlos Antunes Guiotti dos Santos.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Unaí os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959, de 27 de setembro de 2021, e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Nomeia Deyvid Lucas Caixeta Santana para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Andréa de Fátima Versiani Pinto para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2023.
Nomeia Roberta Hassan Alves Armond para o cargo de Assessor de Vereador.
Designa a Vereadora Professora Ivanilza Borges para atuar como Presidente da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho.
Regulamenta a distribuição dos assentos parlamentares no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nomeia Larissa Maiarah Mesquita para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Isaac Abraão Lepesqueur Silva para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Raniely Martins de Melo de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Luana Raquel Ramos dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Roger Costa Araújo para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Antônio Ribeiro da Silva Filho para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Edilson dos Santos Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Robismar José Pereira para o cargo de Assessor de Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025