Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convênio entre os Municípios de Araguari e de Unaí para fins de cooperação em serviços de saúde.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Claudiane Alves de Melo.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Carlos Antunes Guiotti dos Santos.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Juliana Bergman Silva.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Moreno Fernandes de Santana.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros.
Altera a Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005”.
Altera a Portaria n.º 3.067, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o pagamento do Adicional de Qualificação, de caráter permanente, de que trata a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005”.
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.
Nomeia Yasmin Pereira de Oliveira para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica.
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG), em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Antério Mânica.
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento Administrativo.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Representa, na forma de organograma, a estrutura da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Designa os servidores para atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Cultura.
Nomeia comissão de servidores para o cumprimento da diligência que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025