Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa.
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo.
Altera a Portaria n.º 5.311, de 1º de julho de 2024, que “designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
Designa servidores para compor Comissão Temporária que especifica e dá outra providência.
Designa servidores para compor Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí.
Designa servidores para compor Comissão Temporária de Sindicância que especifica e dá outra providência.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Unaí abono de falta na data de aniversário.
Altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Moreno Fernandes de Santana.
Enquadra o servidor José Carlos da Costa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Altera a Portaria n.º 5.487, de 28 de janeiro de 2025, que “constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí”.
Ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Unaí ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – Cisalp.
Institui o Dia Municipal do Leilão Beneficente Arca de Noé.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Geraldo Peres de Castro.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025