Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências.
Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí.
Designa o servidor Luiz Fabiano Nunes para exercer as atividades de ouvidoria de que trata a Resolução n.º 624, de 26 de junho de 2025.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes.
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona.
Exonera a servidora Laura Costa do Vale Fernandes do cargo de Assessor de Vereador.
Enquadra a servidora Fernanda Souza Duque a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Juliana Bergman Silva.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros.
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira – ACADC.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Ação.
Inclui a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas em concursos públicos municipais.
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza.
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025